Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 15 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Toisso (PP), Odelei (PP)
"Denomina o nome de ruas situadas no Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no Município de Chapada,RS".
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 24 de junho de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro no custeio do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais que específica, estabelece os percentuais devidos e autoriza a firmar Termo de Contrato de Prestação de Servidores com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPÊ SAÙDE".
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 5 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Maico (PDT)
"Denomina de "Rua Sergio Sulzbacher" o segmento entre duas entradas que fazem a ligação de residências do Distrito de Vila Rica com a estrada geral que conduz ao Município de Chapada,RS".
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 15 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Gilmar Castanho (PP)
"Denomina de "Rua Wilibaldo Hime" uma rua situada no Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no Município de Chapada,RS."
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 6 de maio de 2025
Status: Retirado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Toisso (PP), Odelei (PP)
Denomina de "Rua Nelson Silvestre Steffen" uma rua situada no Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no Município de Chapada,RS.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 6 de maio de 2025
Status: Retirado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Toisso (PP), Odelei (PP)
Denomina de "Rua Nádia Marisa Koop" uma rua situada no Loteamento Residencial Altos da Colina Karling, no Município de Chapada.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 15 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Maico (PDT)
"Dispõe sobre a prioridade no atendimento nos serviços públicos municipais aos pais e mães atípicas e dá outras providências".
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 8 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Maico (PDT)
Dispõe sobre o mapa da inclusão da Pessoa com Deficiência, atraves do cadastro para identificação e mapeamento das pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Chapada-RS, e dá outras providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 4 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Agenor (MDB)
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou pemissionária de energia elétrica e demais empresas conpartilhantes de sua infraestrutura, de ocupação do espaço público dentro das diretrizes das nornas técnicas aplicavéis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Chapada e dá outras providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 5 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Altera a redação do Art. 24, & 1º, da lei Orgânica do Município de Chapada-RS.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Chapada,RS.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 11 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
“Denomina de Rua Selvino Schneider” uma Rua situada entre os bairros Progresso e Linha Borges de Medeiros, no Município de Chapada-RS.”
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 12 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS E REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 12 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.971/2008 QUE “DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de setembro de 2023
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Maico (PDT)
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 18 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Institui a "Semana da Família no Município de Chapada/RS" a ser realizada sempre no mês de Agosto e da outras Providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 2 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP)
Dispõe sobre a pesagem na aquisição de produtos que tenham origem na atividade do agronegócio e dá outras providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Concede a revisão geral anual de que trata o art. 37, inciso X da Constituição Federal nos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Chapada/RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de janeiro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP), Salete Damer (PP), Professora Sandra Mattjie (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP), Gilmar Castanho (PP)
Denomina de “Rua Aloysio Reinaldo Pinto” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 8 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP), Salete Damer (PP), Professora Sandra Mattjie (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP), Gilmar Castanho (PP)
Denomina de “Rua José Acildo Lippert” uma Rua do Loteamento Residencial Planalto do Município de Chapada, RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 18 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Salete Damer (PP), Gilmar Castanho (PP)
Denomina de “Rua Nicolau Dill” uma Rua situada entre os Bairros Santa Lúcia e Industrial Prefeito Milton Kissmann Kamphorst localizada na Linha Modelo do Município de Chapada, RS
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 17 de janeiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Mesa Diretora
Concede revisão geral anual, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal aos vencimentos dos servidores e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos do Município de Chapada/RS, e dá outras providências.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 10 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Mesa Diretora
Homologa o crédito adicional extraordinário aberto e incorporado ao orçamento do exercício de 2021 em decorrência de situação de Calamidade Pública Autoria Mesa Diretora.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 13 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP), Salete Damer (PP), Professora Sandra Mattjie (PP), Leonardo Krindges (PSDB), Marlei Ritterbusch (PP), Gilmar Castanho (PP)
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.397, de 14/08/2013 que dá nome ao Ginásio Municipal 03 de Junho do município de Chapada/RS.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 2 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Alcino Passa Lá (PP)
Dá denominação ao Parque Municipal de Obras e Trânsito de Chapada/RS, de autoria do vereador Alcino Rui Kohlrausch do Progressistas.
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
“Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Weber do Município
Categoria: Lei Legislativo
Data de entrada: 19 de outubro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Marlei Ritterbusch (PP)
Denomina de “Rua Lucia Steffen” uma Rua do Loteamento Residencial Unifamiliar Weber do Município de Chapada,RS.
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